Taipé, Taiwan, 2 de novembro de 2024 (CNA) – O Ministério da Saúde e Bem-Estar de Taiwan propôs, recentemente, o aumento das penalidades para abortos realizados fora dos termos legais. A proposta, que visa endurecer as punições, chega em um momento de discussão crescente sobre os direitos reprodutivos e a proteção à saúde das mulheres no país.
De acordo com a lei taiwanesa, o aborto é permitido até a 24ª semana de gestação, desde que a interrupção da gravidez seja realizada em conformidade com os requisitos legais e por profissionais autorizados. No entanto, o Ministério destacou que procedimentos ilegais estão colocando em risco a vida e a saúde das mulheres, e por isso propõe um incremento nas penas para médicos e clínicas que realizem abortos fora do prazo estabelecido.
A proposta inclui penalidades mais severas para aqueles que facilitarem ou realizarem abortos ilegais, visando coibir práticas inadequadas e aumentar a segurança das pacientes. O Ministério afirmou ainda que a iniciativa busca alinhar a legislação à realidade atual, onde é necessário garantir tanto o acesso seguro ao procedimento quanto a observância rigorosa das normas.
Além disso, as autoridades destacaram a importância de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos dos abortos ilegais e sobre os direitos reprodutivos garantidos pela legislação de Taiwan.
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