Justiça dos EUA arquiva processo criminal contra Trump

Washington, Estados Unidos, 27 de novembro de 2024, Associated Press — Um tribunal distrital dos Estados Unidos arquivou um processo criminal contra o presidente eleito Donald Trump relacionado aos eventos de janeiro de 2021, quando ocorreu a invasão ao Capitólio. A decisão foi tomada a pedido do procurador especial Jack Smith, com base na política do Departamento de Justiça que impede a acusação de um presidente em exercício.

Trump, que tomará posse como presidente em janeiro, também teve outro caso contra ele encaminhado para arquivamento. O processo envolve a acusação de retenção ilegal de documentos confidenciais ao deixar a Casa Branca em 2021. Smith argumentou em sua solicitação que, embora a posição do governo sobre o mérito das acusações não tenha mudado, a inauguração iminente de Trump coloca em conflito dois interesses fundamentais: a imunidade necessária para o cumprimento das funções presidenciais e o compromisso com o princípio de que ninguém está acima da lei.

O procurador especial destacou que a imunidade é temporária e expira ao final do mandato presidencial, mas indicou que pode deixar o cargo antes da posse de Trump.

Em resposta, Trump publicou em sua rede social, Truth Social, chamando os casos de “vazios e ilegais” e acusando o Partido Democrata de desperdiçar milhões de dólares em uma “caçada política”. Ele afirmou: “Contra todas as probabilidades, venci”.

A decisão tem gerado debates acalorados nos círculos jurídicos e políticos, com críticos argumentando que o arquivamento ameaça a credibilidade do sistema de justiça, enquanto aliados de Trump celebram como uma vitória sobre o que consideram perseguição política.