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Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16

Senado australiano aprova lei que visa proteger a saúde mental de crianças e adolescentes ao restringir acesso a redes sociais.

Camberra, Austrália, 30 de novembro de 2024, Agência AAP — O Senado da Austrália aprovou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, em um esforço para proteger a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes. A medida foi aprovada na quinta-feira (28), um dia após a Câmara dos Representantes ter dado seu aval inicial.

Embora revisões no texto exijam nova votação pela Câmara nesta sexta-feira (29), espera-se que o projeto seja sancionado pelo governador-geral, etapa final para sua promulgação.

A nova legislação impõe às operadoras de redes sociais, como Instagram, TikTok, Snapchat, Facebook e X, a responsabilidade de impedir o acesso de menores de 16 anos às suas plataformas. No entanto, serviços como o YouTube, cujo propósito principal é apoiar a saúde e educação de usuários, estão isentos da regra.

Empresas que descumprirem a legislação podem enfrentar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente 32,1 milhões de dólares americanos). Já crianças que violarem a proibição, assim como seus pais, não serão penalizadas.

A lei deve entrar em vigor dentro de um ano, período em que o governo desenvolverá um sistema para verificar a idade dos usuários. Apesar do forte apoio popular à medida, com 77% dos entrevistados em pesquisas de opinião aprovando a proibição, especialistas apontam desafios, como garantir a eficácia na checagem de idade e proteger dados pessoais.

A iniciativa reflete uma crescente preocupação global sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de jovens, posicionando a Austrália na vanguarda de medidas regulatórias nesse campo.

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SourceNHK

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