Rússia: Nova lei permite réus se alistarem no exército.

Moscou, Rússia, 4 de outubro de 2024 – Agência de Notícias TASS – O presidente russo Vladimir Putin assinou nesta quarta-feira (2) uma revisão da legislação que isenta alguns réus de responsabilidade criminal caso se alistem no exército. A medida surge em um momento em que as forças armadas russas enfrentam um número significativo de baixas durante a invasão da Ucrânia.

Anteriormente, a Rússia já permitia que suspeitos sob investigação e prisioneiros condenados se alistassem nas forças armadas. A nova lei amplia essa possibilidade para réus em diferentes estágios do processo judicial, incluindo aqueles cujos casos já estão em julgamento.

A administração Putin tem aumentado os salários dos soldados contratados em um aparente esforço para recrutar forças voluntárias. No entanto, o governo tem evitado a mobilização da população em geral devido ao descontentamento público que tal medida poderia gerar.

Esta nova legislação reflete a crescente necessidade de reforçar o contingente militar russo, especialmente diante das dificuldades enfrentadas na Ucrânia. Críticos argumentam que a medida pode comprometer o sistema de justiça e incentivar a impunidade, enquanto apoiadores a veem como uma forma pragmática de fortalecer as forças armadas.

A lei também prevê a possibilidade de cancelamento total de sentenças ou processos se o alistado for dispensado por idade, motivos de saúde ou com o fim da lei marcial. A Rússia impôs a lei marcial em outubro de 2022, cerca de seis meses após o início da invasão da Ucrânia.

Esta mudança legislativa destaca os desafios enfrentados pela Rússia para manter sua campanha militar na Ucrânia, ao mesmo tempo em que busca evitar uma mobilização em larga escala que poderia provocar uma reação negativa da população.