Tóquio, Japão, 30 de outubro de 2024 (Associated Press) – Um comitê das Nações Unidas renovou o apelo para que o Japão altere a lei que obriga casais a adotar o mesmo sobrenome após o casamento. Segundo a recomendação do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, a exigência atual “frequentemente obriga as mulheres a adotar o sobrenome do marido”, o que o órgão considera discriminatório.
A publicação ocorre após uma análise do progresso do Japão em promover a igualdade de gênero, conduzida pela ONU neste mês, a primeira em oito anos. Esta é a quarta vez que o comitê recomenda que o país altere a legislação, permitindo que as mulheres mantenham seus sobrenomes de solteira após o matrimônio.
A legislação japonesa, conforme o Código Civil, exige que casais compartilhem o mesmo sobrenome, prática que, na maioria dos casos, resulta na adoção do sobrenome do homem. Críticos argumentam que isso reforça normas tradicionais e afeta desproporcionalmente as mulheres, que são pressionadas a mudar seu nome e, muitas vezes, enfrentar dificuldades burocráticas para manter seu nome de solteira em documentos ou carreiras.
Além da questão dos sobrenomes, o comitê também recomendou que o Japão revise a Lei da Casa Imperial, que estipula que apenas homens da linhagem masculina podem suceder ao trono. A ONU instou o governo japonês a adotar medidas para garantir a igualdade de gênero em suas instituições.
O governo japonês ainda não emitiu uma resposta formal à recomendação, mas as discussões sobre mudanças na legislação continuam sendo um tema delicado em um país que mantém fortes tradições familiares e culturais.
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