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Tailândia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo

Lei entra em vigor em janeiro, tornando país pioneiro no Sudeste Asiático.

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Bangkok, Tailândia, 26 de setembro de 2024 – Agência de Notícias Thai – A Tailândia oficializou nesta terça-feira (24) a legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se o primeiro país do Sudeste Asiático a reconhecer essas uniões. A lei entrará em vigor em janeiro de 2025, marcando um momento histórico para a comunidade LGBTQ+ na região.

A nova legislação foi publicada na Gazeta Real após receber o endosso do Rei Maha Vajiralongkorn, seguindo a aprovação do projeto de lei de igualdade matrimonial pela câmara alta em junho. O texto garante aos casais LGBTQ+ os mesmos direitos concedidos aos casamentos entre homens e mulheres, incluindo benefícios fiscais, direitos de herança e adoção.

A Primeira-Ministra Paetongtarn Shinawatra celebrou o marco histórico com uma postagem nas redes sociais, declarando: “Parabéns ao amor de todos”, acompanhada da hashtag #LoveWins. Grupos de apoio a minorias sexuais estão incentivando casais do mesmo sexo a registrarem suas uniões assim que a lei entrar em vigor.

Embora a Tailândia seja conhecida por sua tolerância em relação às minorias sexuais, suas leis nem sempre refletiam essa abertura. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi uma das principais prioridades do maior partido governista, alinhando finalmente a legislação com a reputação do país.

Esta mudança legislativa posiciona a Tailândia como líder em direitos LGBTQ+ no Sudeste Asiático, podendo influenciar outros países da região a seguirem o mesmo caminho. A implementação desta lei representa um avanço significativo na luta por igualdade e reconhecimento legal para a comunidade LGBTQ+ tailandesa.

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