ONU: regulamentação de armas autônomas urgente até 2026.

Nova York, Estados Unidos, 28 de agosto de 2024 – Agência de Notícias Reuters – O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo urgente aos países membros para que concluam um documento legalmente vinculativo visando regular ou proibir os Sistemas de Armas Autônomas Letais (Lethal Autonomous Weapons Systems – LAWS, na sigla em inglês) até 2026. A declaração foi feita em um relatório que compila opiniões de nações membros e grupos de direitos humanos após a adoção de uma resolução da ONU sobre armas com inteligência artificial.

Guterres expressou forte senso de urgência, afirmando que “mirar autonomamente em seres humanos com máquinas é uma linha moral que não deve ser cruzada”. Ele alertou que o tempo está se esgotando para a comunidade internacional tomar medidas preventivas sobre esta questão.

Os LAWS são definidos como sistemas de armas alimentados por inteligência artificial capazes de selecionar e atacar alvos autonomamente, sem intervenção humana. Observadores alertam que esses sistemas podem causar sérias baixas civis e outros problemas se usados em campos de batalha.

O chefe da ONU instou as nações membros a proibir sistemas de armas autônomas letais que funcionem sem controle humano e a restringir outros sistemas autônomos. No entanto, alguns membros argumentam que ainda não há uma definição clara de LAWS, enquanto outros citam benefícios potenciais desses sistemas, como maior precisão e redução de erros humanos.

“É crucial que a comunidade internacional chegue a um consenso sobre este tema antes que seja tarde demais”, declarou um especialista em desarmamento consultado pela Reuters. “As implicações éticas e de segurança dos LAWS são profundas e requerem ação imediata.”

O debate sobre a regulamentação de armas autônomas deve ganhar destaque na próxima Assembleia Geral da ONU. Observadores aguardam para ver se os países membros conseguirão chegar a um acordo sobre restrições aos LAWS nos fóruns da ONU, equilibrando preocupações de segurança com avanços tecnológicos.