Washington D.C., Estados Unidos, 4 de agosto de 2024 (Agência de Notícias Associated Press) – O Departamento de Justiça dos Estados Unidos moveu uma ação judicial contra o TikTok, alegando que o aplicativo obteve informações pessoais de crianças sem o consentimento dos pais. A denúncia foi apresentada na sexta-feira (2) em um tribunal federal na Califórnia contra a operadora do aplicativo de compartilhamento de vídeos e sua empresa-mãe chinesa, ByteDance.
Segundo a acusação, o TikTok violou uma lei federal que proíbe operadores de sites de coletar e usar informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. O aplicativo teria coletado e retido endereços de e-mail e outros tipos de informações pessoais de contas criadas por crianças, incluindo aquelas na versão “Kids Mode”.
O departamento também afirma que, quando os pais solicitavam a exclusão das contas e das informações nelas contidas, o TikTok frequentemente não atendia aos pedidos. Além disso, a empresa teria políticas internas deficientes e ineficazes para lidar com a questão.
Em resposta ao processo, o TikTok emitiu um comunicado afirmando que muitas das alegações “relacionam-se a eventos e práticas passadas que são factualmente imprecisas ou já foram abordadas”. A empresa também declarou que continuará seus esforços para melhorar a proteção das crianças.
Nos Estados Unidos, há preocupações de que o aplicativo possa representar uma ameaça à segurança nacional, uma vez que dados podem ser vazados para a China. Em abril, o presidente dos EUA assinou uma lei que inclui a proibição do TikTok no país, a menos que seja vendido por sua empresa-mãe. O TikTok, por sua vez, processou o governo dos EUA, alegando que a legislação viola a garantia constitucional de liberdade de expressão.
Este processo marca mais um capítulo na crescente tensão entre o governo dos EUA e o TikTok, refletindo preocupações mais amplas sobre privacidade e segurança digital em um mundo cada vez mais conectado.
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