Washington, D.C., Estados Unidos, 30 de julho de 2024 (Associated Press) – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (29) um “plano ousado” para fortalecer a democracia americana através da reforma da Suprema Corte.
Em um discurso sobre direitos civis em Austin, Texas, Biden enfatizou a necessidade de proteger e expandir os direitos dos americanos, prevenir o “abuso do poder presidencial” e restaurar a confiança na Suprema Corte. O presidente propôs três mudanças principais:
- Limitar o mandato dos juízes a 18 anos, em vez do atual cargo vitalício. Biden argumenta que isso reduziria a chance de um único presidente ter uma “influência indevida” por gerações.
- Estabelecer um “código de conduta” que exigiria que os juízes divulgassem presentes, se abstivessem de atividades políticas e se retirassem de casos em que tenham conflito de interesses.
- Emendar a Constituição para garantir que “ninguém esteja acima da lei”, removendo a imunidade presidencial para crimes.
Biden criticou as “decisões perigosas e extremas” da atual Corte, incluindo a revogação de Roe v. Wade, que protegia o direito ao aborto. Ele atribuiu essas decisões ao fato de seis dos nove juízes atuais terem sido nomeados por presidentes republicanos.
Apesar da oposição já manifestada pelos republicanos no Congresso, os democratas esperam que os eleitores considerem essas questões ao irem às urnas nas eleições presidenciais de novembro.
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