Presidente do TPI pede maior conscientização sobre o papel do tribunal

Juíza Akane Tomoko destaca importância de apoio à Corte Penal Internacional.

Mundo

By Radio Shiga

15 de junho de 2024 5:36 am

Tóquio, Japão, 15 de junho de 2024 (Agência de Notícias Kyodo) – A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) está buscando amplo entendimento e apoio para as atividades da corte no estabelecimento do Estado de Direito na comunidade internacional.

Akane Tomoko falou na sexta-feira (14) em uma coletiva de imprensa no Japan National Press Club, em Tóquio.

A juíza se tornou a primeira japonesa a chefiar o tribunal em março. Esta é sua primeira visita ao Japão desde então.

O TPI tem trabalhado para responsabilizar líderes nacionais e outros por supostos crimes de guerra e outras ofensas em conflitos como a invasão russa da Ucrânia e os combates entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza.

Ao avaliar a situação, Akane disse que conflitos estão ocorrendo em muitas partes do mundo, incluindo países importantes, e crimes de guerra e crimes contra a humanidade estão sendo cometidos.

A juíza afirmou que é um momento difícil para o tribunal cumprir sua missão de defender o Estado de Direito e pôr fim à impunidade dos perpetradores.

Ela observou as várias pressões políticas impostas ao TPI. A Rússia colocou oficiais do TPI em sua lista de procurados por um mandado de prisão emitido pelo tribunal contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Akane disse que todos os oficiais e juízes do TPI estão cumprindo seus deveres todos os dias, determinados a não ceder a essas pressões.

Ela observou que as pressões políticas podem ser dissuadidas ao conscientizar as pessoas de que o TPI é um tribunal independente e imparcial, cujas decisões devem ser respeitadas. Ela acrescentou que o Japão, que defende o Estado de Direito, também tem um papel proeminente a desempenhar.