Filipinas solicita à ONU extensão de plataforma continental

Manila, Filipinas, 18 de junho de 2024 (Agência de Notícias AP) – As Filipinas apresentaram uma reivindicação à Organização das Nações Unidas (ONU) para estender sua plataforma continental no Mar da China Meridional, uma área rica em recursos naturais e alvo de disputas territoriais com a China.

O Ministério das Relações Exteriores das Filipinas anunciou no sábado (15) que o país submeteu informações à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, detalhando a extensão de sua plataforma continental ao oeste da ilha de Palawan, após mais de 15 anos de pesquisa científica.

Marshall Louis Alferez, secretário assistente para assuntos marítimos e oceânicos, destacou a importância dos recursos do leito e subsolo marinho, afirmando: “Hoje, garantimos nosso futuro ao manifestar nosso direito exclusivo de explorar e explorar recursos naturais em nossa plataforma continental estendida”.

A China reivindica quase todo o Mar da China Meridional, uma área estratégica por onde passam trilhões de dólares em comércio marítimo anualmente e que possui grandes depósitos de petróleo e gás não explorados, além de ser uma importante fonte de pesca.

As tensões entre Manila e Pequim aumentaram nos últimos 18 meses, com confrontos frequentes entre embarcações chinesas e filipinas. No mês passado, a marinha australiana relatou uma “interação insegura e não profissional” entre um helicóptero naval australiano e um caça chinês.

A decisão das Filipinas de buscar a extensão de sua plataforma continental ocorre em meio a um cenário de hostilidades crescentes na região. Em 2016, um tribunal arbitral internacional invalidou as amplas reivindicações territoriais da China no Mar da China Meridional, decisão que Pequim continua a rejeitar.

As Filipinas expressaram disposição para dialogar com outros estados costeiros cujas plataformas continentais possam se sobrepor, com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). O representante permanente das Filipinas na ONU, Antonio Lagdameo, afirmou que a medida pode “revigorar os esforços dos estados para demonstrar sua prontidão em seguir os processos da UNCLOS na determinação de direitos marítimos e promover uma ordem internacional baseada em regras”.