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Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

Medida visa enfrentar danos causados por eventos climáticos intensos que afetam o estado desde abril.

Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 2 de maio de 2024 – O governo do Rio Grande do Sul, liderado pelo governador Eduardo Leite, decretou estado de calamidade pública em todo o estado devido às fortes chuvas que atingem a região desde o dia 26 de abril.

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira (1º), estabelece que os órgãos e entidades da administração pública prestarão apoio à população nas áreas afetadas por eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais, que causaram danos humanos e materiais significativos.

Com validade de 180 dias, o decreto permite que o governo estadual reconheça decretos de calamidade pública emitidos pelas prefeituras municipais. Até o momento, 134 municípios relataram prejuízos decorrentes das chuvas, incluindo alagamentos, transbordamento de rios e deslizamentos.

Classificando a situação como um desastre de grande intensidade, o decreto possibilita ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor a infraestrutura afetada.

Segundo a Defesa Civil estadual, as chuvas já deixaram ao menos 13 mortos, 21 desaparecidos e mais de 44,6 mil pessoas afetadas em todo o estado. O número de desalojados ultrapassa 5.250, enquanto mais de 3 mil buscaram abrigo em abrigos públicos ou entidades assistenciais.