Bruxelas, Bélgica, 26 de março de 2024 (EFE) – A União Europeia lançou investigações sobre Apple, Meta Platforms e a empresa-mãe do Google, Alphabet, sob suspeita de violar a nova legislação do bloco destinada a garantir uma concorrência justa no mercado digital.
A Comissão Europeia anunciou as investigações na segunda-feira (25). As três empresas poderiam enfrentar multas pesadas se forem consideradas culpadas de violar o Digital Markets Act, ou DMA, que entrou em vigor em 7 de março.
Isso ocorre mesmo depois de as empresas terem anunciado uma revisão de seus serviços.
A comissão disse estar preocupada que as medidas implementadas pela Alphabet e Apple “possam não ser totalmente compatíveis, pois impõem várias restrições e limitações”. Disse também que as empresas restringem a capacidade dos desenvolvedores de aplicativos “de se comunicar e promover ofertas livremente e concluir contratos diretamente”.
A comissão também levantou questões sobre o modelo “pagar ou consentir” da Meta, que obriga os usuários a pagar por uma experiência sem anúncios ou consentir em ser rastreados e perfilados.
A comissão disse que pretende concluir as investigações dentro de 12 meses. Se as empresas de tecnologia forem consideradas culpadas de violar a lei, a comissão poderá impor multas de até 10 por cento de seu faturamento total mundial.
A vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager, disse aos repórteres que a UE não endossou todas as medidas implementadas por outras plataformas que não estão sujeitas às investigações. Ela disse que a comissão continuará a usar “todas as ferramentas disponíveis” para garantir que os objetivos do DMA sejam alcançados.
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