Brasília, Brasil, 6 de março de 2024 – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) formalizou uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, apontando um crescimento significativo no número de fatalidades entre os indígenas Yanomami.
A denúncia foi motivada pelo aumento alarmante de óbitos na Terra Yanomami durante o primeiro ano do governo Lula. Segundo dados apresentados, a região registrou 363 mortes, representando um aumento de 5,8% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 343 mortes em 2022.
“Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência em 2023 com a promessa de reduzir as mortes dos Yanomami, porém, não apenas falhou em cumprir essa promessa, como também contribuiu para o aumento da taxa de mortalidade”, declarou Gayer no documento enviado ao TPI.
O relatório submetido à Corte Internacional também destaca o crescimento da mineração ilegal e dos incidentes de desmatamento na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados do Amazonas e Roraima.
“Diante da grave omissão do atual governo brasileiro, os indígenas Yanomami têm sido expostos ao contato com garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente na região. Além disso, há casos crônicos de desnutrição e doenças”, apontou Gayer.
A denúncia levanta sérias questões sobre a responsabilidade do governo brasileiro na proteção dos direitos e da segurança dos povos indígenas, aguardando-se agora as providências do Tribunal Internacional de Haia.
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