Tribunal tailandês decide contra emenda de lei de insulto real

Bangkok, Tailândia – 01 de fevereiro de 2024 – O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu contra o maior partido de oposição sobre uma lei de insulto aos reis.

O tribunal afirmou na quarta-feira que a promessa do The Move Forward Party de emendar a lei de lesa-majestade durante as eleições gerais do ano passado equivalia a uma tentativa de derrubar a instituição real. Ordenou ao partido que parasse de pressionar por uma emenda.

Após a decisão do tribunal, os líderes do partido disseram que não estavam tentando derrubar a monarquia.

O Move Forward Party ficou em primeiro lugar nas eleições gerais. Sua promessa de emendar a lei de lesa-majestade ganhou apoio de jovens. Também buscou eliminar a influência militar na política tailandesa.

Mas o partido Pheu Thai conseguiu formar um governo ao se unir a partidos pró-militares, tornando o Move Forward um partido de oposição.

Permanece popular no país, mas a decisão do tribunal pode abrir caminho para os conservadores tentarem exigir a dissolução do partido.