Manila não ajudará TPI na investigação sobre ‘guerra às drogas’

Manila, Filipinas, 26 de janeiro de 2024 – O governo filipino anunciou que não ajudará o Tribunal Penal Internacional (TPI) na investigação da chamada campanha de “guerra às drogas”. A brutal repressão antidrogas liderada pelo ex-presidente Rodrigo Duterte deixou milhares de criminosos mortos.

O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., reiterou na terça-feira (23), que sua administração não reconhece a jurisdição do TPI em seu país. Ele também afirmou considerar o tribunal uma ameaça à soberania das Filipinas e seu governo “não levantará um dedo” para ajudar.

O ministério da justiça também declarou na terça-feira que, desde que o país se retirou do TPI, não tem obrigação legal de cumprir com quaisquer procedimentos judiciais do tribunal.

Em julho passado, o TPI rejeitou um recurso das Filipinas para interromper as investigações sobre a repressão, que o governo afirma ter causado a morte de pelo menos 6.200 pessoas.

Em 2019, Manila oficialmente deixou o tribunal internacional, mas Marcos disse em novembro passado que seu país estava estudando a questão e considerando todas as opções.