Hong Kong apresenta esboços da nova legislação de segurança nacional

Hong Kong, China, 31 de janeiro de 2024 – O Chefe Executivo de Hong Kong, John Lee, apresentou os esboços de uma proposta de legislação local de segurança para reprimir atividades que, segundo as autoridades, podem representar ameaças à segurança nacional.

A nova legislação é considerada complementar à Lei de Segurança Nacional de Hong Kong imposta pelo governo chinês em 2020.

Lee disse a repórteres na terça-feira (30), que as ameaças à segurança nacional podem ocorrer repentinamente e de forma inesperada. Ele afirmou que tais ameaças podem ser minimizadas pela promulgação de uma nova lei de segurança o mais rápido possível, destacando a necessidade de tal legislação.

Ele explicou que a nova lei proibirá o roubo de segredos de estado, espionagem, intervenção nos assuntos de Hong Kong por forças estrangeiras e sabotagem da segurança nacional por meio de computadores, entre outros atos.

O governo do território planeja explicar os contornos da nova legislação aos cidadãos, empresas estrangeiras e consulados gerais, e ouvir suas opiniões até 28 de fevereiro.

Empresas estrangeiras estão preocupadas com o impacto que a nova legislação pode ter sobre elas.

Acredita-se que a legislação será promulgada rapidamente, dado que quase todos os membros do Conselho Legislativo, o legislativo de Hong Kong, adotam uma postura pró-Pequim e apoiam a nova legislação de segurança.