Tóquio, Japão – 01 de dezembro de 2023 – Um painel de especialistas do governo japonês apresentou um relatório ao ministro da Justiça, propondo a introdução de um novo programa de treinamento no trabalho para estrangeiros.
O painel de especialistas compilou o relatório na semana passada.
O relatório recomenda a abolição da atual iniciativa para estagiários técnicos estrangeiros, que foi criticada por abusos trabalhistas, e sua substituição por um novo programa.
O novo esquema visa treinar estagiários estrangeiros para adquirirem um certo nível de conhecimento e habilidades ao longo de três anos, em princípio. Seria aplicado às mesmas indústrias cobertas pelo programa atual, como cuidados de enfermagem, construção e agricultura.
O relatório também afirma que estagiários estrangeiros teriam permissão para mudar de empregador no mesmo campo, caso tenham trabalhado por mais de um ano e possuam habilidades técnicas e conhecimento do idioma japonês.
O ministro da Justiça, Koizumi Ryuji, que recebeu o relatório, afirmou que o painel considerou o programa com entusiasmo e de perspectivas amplas. Ele disse que seu ministério estudará maneiras concretas de projetar e implementar o novo programa com ministérios e agências relevantes, com base no relatório do painel.
O governo japonês espera apresentar projetos de lei relacionados à sessão ordinária da Dieta no próximo ano.
Sob o sistema atual, muitos estagiários estrangeiros pagam taxas substanciais a agências de pessoal e intermediários em seus países de origem. Relatos indicam que alguns deles sofrem violações dos direitos humanos por parte de colegas japoneses e até mesmo envolvimento em atividades ilegais.
Oficiais afirmam que milhares de estagiários desaparecem todos os anos, apontando que não são remunerados adequadamente por seu trabalho.
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