Japão Ampliará Plataforma Continental nas Águas a Leste da Cadeia de Ilhas Ogasawara

Tóquio, Japão – 23 de dezembro de 2023 – O Japão planeja estender sua plataforma continental em aproximadamente 120,000 quilômetros quadrados nas águas a leste da cadeia de ilhas Ogasawara, localizada no Oceano Pacífico. A iniciativa, visando o desenvolvimento de minerais críticos e outros recursos importantes, avançou após uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, um estado costeiro, em princípio, tem direitos soberanos para explorar os recursos naturais na plataforma continental dentro de sua zona econômica exclusiva. No entanto, uma provisão da convenção permite a ampliação da plataforma continental se certas condições, como a topografia do leito marinho, forem atendidas e o entendimento dos estados relevantes for obtido.

O Japão manteve discussões com os Estados Unidos por quase 10 anos sobre a expansão da área conhecida como Planalto Ogasawara, situada fora da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) japonesa. Um comitê da ONU emitiu uma recomendação aprovando a extensão da plataforma continental do Japão.

O primeiro-ministro japonês, Kishida Fumio, anunciou durante uma reunião do governo na sexta-feira (22), que o Japão e os EUA finalizaram os arranjos, e a maior parte do Planalto Ogasawara será oficialmente incorporada à plataforma continental do Japão.

O governo japonês planeja realizar as revisões legais necessárias por volta da primavera do próximo ano para formalizar a extensão da plataforma continental. Essa expansão representa um passo estratégico para o Japão, buscando garantir o acesso a recursos cruciais e promover o desenvolvimento econômico na região.