Tóquio, Japão – 23 de dezembro de 2023 – O Gabinete do Primeiro-Ministro Kishida Fumio aprovou na sexta-feira (22), à noite, o projeto de lei orçamentária para o ano fiscal de 2024, totalizando cerca de 112 trilhões de ienes (aproximadamente 789 bilhões de dólares). O primeiro-ministro afirmou que o orçamento abordará questões urgentes e apoiará a economia do país.
Mais de 30% do orçamento total será destinado a custos de seguridade social, considerando o envelhecimento da sociedade e a diminuição da taxa de natalidade. O montante representa um aumento de 6 bilhões de dólares em comparação com o último orçamento fiscal.
As medidas incluem a expansão do programa de auxílio infantil do Japão em dezembro do próximo ano, abrangendo todas as crianças até 18 anos, sem limite de renda. Atualmente, o subsídio é concedido até o final do ensino fundamental.
Famílias com três ou mais filhos não terão mais um limite de renda para participar de um programa que subsidia mensalidades e taxas de entrada na universidade.
A receita total estimada com impostos no orçamento permanece semelhante à do ano fiscal de 2023. O governo planeja emitir títulos soberanos para cobrir um déficit de receita de aproximadamente 246 bilhões de dólares.
O valor total dos títulos do governo japonês em circulação até o final do próximo ano fiscal deve ultrapassar 7,7 trilhões de dólares.
O projeto de lei orçamentária será apresentado durante a próxima sessão ordinária da Dieta. O ano fiscal de 2024 terá início em abril.
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