Painel governamental japonês propõe reformas em programa de trainees estrangeiros

Tóquio, Japão – 25 de novembro de 2023 – Um painel do governo japonês propôs mudanças substanciais em seu programa de treinamento para trabalhadores estrangeiros, após a iniciativa ter sido apontada por casos de abusos trabalhistas. A recomendação do painel sugere a substituição do atual programa de estagiários técnicos por uma nova abordagem que permita aos participantes trocar de empregador sob certas condições.

O programa em vigor implica um compromisso de até cinco anos, proibindo os trabalhadores de mudarem para outro empregador durante esse período. A proposta visa flexibilizar essa restrição, proporcionando mais autonomia aos participantes.

O relatório final, apresentado pelos especialistas na sexta-feira (24), detalha que o novo programa terá como objetivo treinar estagiários por três anos, abrangendo conhecimentos e habilidades especializadas. Ele será implementado em setores como cuidados de enfermagem, construção e agricultura. O relatório destaca que aqueles que desejam obter o status de trabalhador qualificado deverão passar por testes de habilidades técnicas e no idioma japonês.

Além disso, o documento indica que estagiários terão permissão para trocar de empregador no mesmo campo, desde que tenham trabalhado por mais de um ano e possuam habilidades técnicas e proficiência na língua japonesa.

No atual sistema, muitos estagiários pagam taxas substanciais a agências de emprego e corretores. A proposta do novo programa inclui um esquema que permitirá às empresas japonesas compartilharem os custos dos estagiários, promovendo uma distribuição mais equitativa das despesas.

O painel planeja submeter o relatório ao Ministro da Justiça, Koizumi Ryuji, já na próxima semana, indicando uma decisão iminente sobre as reformas propostas no programa de treinamento para trabalhadores estrangeiros no Japão.