Suprema Corte do Japão decide contra Okinawa em relação à recuperação de terras para a base dos EUA

A Suprema Corte do Japão decidiu contra as objeções da Prefeitura de Okinawa a um projeto de recuperação de terras para a realocação de uma instalação militar dos EUA no sul da prefeitura.

Na segunda-feira (4), o tribunal rejeitou o recurso de Okinawa contra uma decisão do tribunal superior que manteve a diretriz do governo central exigindo que a prefeitura aprovasse uma mudança proposta no plano de recuperação.

O governo da província de Okinawa, agora, será obrigado a aprovar, o que é necessário para concluir o trabalho de recuperação para construir o novo campo de pouso dos EUA em terras recuperadas no distrito de Henoko, na cidade de Nago.

O governo central iniciou a recuperação em 2018 para transferir a estação aérea de Futenma, na cidade de Ginowan, para a área menos populosa de Nago.

O governo da província se opôs a qualquer mudança dentro de Okinawa.

À medida que o trabalho avançava, descobriu-se que 70% do local de recuperação tinha solo macio. O estado solicitou uma alteração no projeto original que solidificaria o solo macio.

Mas a prefeitura se recusou a aprovar a revisão, o que interrompeu o trabalho de recuperação.

No ano passado, o ministério da terra emitiu uma diretriz exigindo que o governo de Okinawa aprovasse a revisão do projeto.

Isso levou a prefeitura a entrar com uma ação pedindo a retirada da diretriz do ministério, argumentando que a medida do ministério era ilegal.

Na segunda-feira, o tribunal superior confirmou a decisão que dizia que o envolvimento do estado era legítimo e rejeitou o recurso de Okinawa.

A decisão efetivamente abriu caminho para a retomada do trabalho.

O Ministério da Terra diz que se a prefeitura não seguir sua diretriz, o governo central poderá iniciar um procedimento conhecido como execução por procuração e aprovar a revisão do projeto no lugar da prefeitura.