Japão elabora medidas para prevenir o abuso sexual contra menores

Segundo a NHK, o governo japonês elaborou um esboço de medidas para evitar o abuso sexual contra menores de idade.

A medida foi tomada depois que artistas masculinos, representados pela agência de talentos Johnny & Associates, apresentaram alegações de que foram abusados sexualmente por seu fundador, Johnny Kitagawa, quando eram menores de idade. Kitagawa faleceu em 2019.

As medidas preliminares foram elaboradas após discussões entre os ministérios e agências relevantes.

Elas incluem a criação de uma linha direta para vítimas masculinas de abuso sexual, bem como o lançamento de serviços de consulta para pessoas que sofreram assédio no campo das artes e da cultura.

O governo também pretende introduzir uma legislação que exigiria que os candidatos provassem que não têm registro de crimes sexuais antes de aceitarem empregos em escolas e creches. O sistema segue o modelo do Disclosure and Barring Service da Grã-Bretanha.

As medidas também incluem um reforço na repressão ao abuso sexual de funcionários por parte dos gerentes.

O governo também planeja fazer mais esforços para informar ao público que o Código Penal revisado entrou em vigor no início deste mês. A lei revisada esclarece a ilegalidade das ofensas sexuais não consensuais.

O governo pretende aprovar rapidamente as medidas preliminares para que possam ser implementadas com rapidez.