China aprova lei sobre relações exteriores e aumenta o controle do partido

A China aprovou uma lei que estabelece suas políticas diplomáticas básicas.

A legislação afirma o controle do Partido Comunista Chinês sobre as relações exteriores, o que implica que a diplomacia do país refletirá as intenções do presidente Xi Jinping.

O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo adotou a Lei de Relações Exteriores na quarta-feira.

A lei afirma que seu objetivo é proteger a soberania, a segurança nacional e os interesses de desenvolvimento da China e realizar o grande rejuvenescimento da nação chinesa.

Ela também deixa claro que a condução das relações exteriores da China está sob a liderança centralizada e geral do Partido Comunista.

A lei diz – aparentemente com os EUA e seus aliados em mente – que o Estado tomará as medidas necessárias para proteger a segurança, a proteção e os direitos e interesses legítimos dos cidadãos e das organizações chinesas no exterior, além de proteger os interesses da China no exterior contra qualquer ameaça ou violação.

A lei acrescenta que os estrangeiros e as organizações estrangeiras no território da China devem obedecer às suas leis e não colocar em risco a segurança nacional do país. A lei entrará em vigor no sábado.

A lei antiespionagem revisada da China, que amplia a definição de atividades de espionagem, está programada para entrar em vigor no mesmo dia.