Partidos da situação e da oposição discutem sobre projeto de lei LGBT “atenuado”
Parlamentares japoneses que planejam apresentar um projeto de lei apartidário com o objetivo de promover a compreensão da comunidade LGBTQ discutiram durante uma reunião na segunda-feira.
Na semana passada, o principal partido governista, o Partido Liberal Democrático, concordou em reformular o projeto de lei compilado pelo grupo apartidário há dois anos. As divisões do LDP sobre a redação exata do projeto de lei impediram que ele fosse apresentado à Dieta.
O LDP diz que reformulará parte do projeto de lei que se traduz como “a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero é proibida” para “não deve haver discriminação injusta com base na orientação sexual ou identidade de gênero”.
O LDP apresentou sua minuta revisada na reunião do grupo apartidário de segunda-feira (15), dizendo que a reformulação não mudará a interpretação legal do projeto de lei.
Os membros do parceiro de coalizão do LDP, Komeito, enfatizaram a necessidade de aprovar o projeto de lei durante a atual sessão da Dieta se nenhuma mudança no espírito do projeto de lei for confirmada.
Mas os membros do principal partido de oposição, o Partido Democrático Constitucional, se opuseram, chamando a reformulação de “retrocesso”. Eles disseram que “a discriminação nunca pode ser categorizada como justa ou injusta e se a reformulação não mudará a interpretação legal do projeto de lei, por que mudá-la?”
Eles exigiram que uma reunião geral do grupo apartidário fosse convocada para discutir o assunto.
O Partido Comunista Japonês também considerou a revisão inaceitável, enquanto o Nippon Ishin Japan Innovation Party e o Democratic Party for the People pediram que o projeto de lei não fosse revisado.
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