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quinta-feira, 2024/06/20  6:18
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Câmara dos Deputados do Japão aprova o polêmico projeto de lei de imigração

Um projeto de lei polêmico para alterar as regras de imigração do Japão está a um passo de se tornar lei. Os defensores da proposta dizem que ela ajudará a acabar com as longas detenções de solicitantes de asilo. Outros consideram a proposta desumana.

Câmara dos Deputados do Japão aprova o polêmico projeto de lei de imigração

Um projeto de lei polêmico para alterar as regras de imigração do Japão está a um passo de se tornar lei. Os defensores da proposta dizem que ela ajudará a acabar com as longas detenções de solicitantes de asilo. Outros consideram a proposta desumana.

Atualmente, os estrangeiros não podem ser deportados enquanto seus pedidos de status de refugiado estiverem sendo processados.

O governo diz que alguns estão solicitando várias vezes para permanecer no Japão indefinidamente. O projeto de lei permitiria a deportação se eles se candidatassem três ou mais vezes, a menos que sejam apresentadas razões adequadas.

Também permitiria que aqueles que estivessem enfrentando a deportação ficassem fora dos centros de detenção de imigração. Eles poderiam viver em outro lugar sob a supervisão de apoiadores autorizados.

A maioria dos legisladores da Câmara Baixa do Japão, incluindo a coalizão governista, aprovou o projeto na terça-feira (9).

O legislador do Partido Liberal Democrático, Kumada Hiromichi, disse: “É claro que os direitos humanos devem ser respeitados. Entretanto, também temos que estabelecer as regras necessárias e os estrangeiros devem obedecê-las”.

O maior partido de oposição estava entre os que votaram não. O Partido Democrático Constitucional diz que o projeto de lei vai contra o que a comunidade internacional espera.

O legislador do CDP, Yoneyama Ryuichi, disse: “Precisamos estabelecer um sistema de imigração que garanta tratamento justo e igualitário para proteger os direitos humanos de estrangeiros e refugiados. Esse projeto de lei é totalmente insuficiente nesse sentido”.

Os legisladores consideraram um projeto de lei semelhante há dois anos.

O projeto foi arquivado em meio à crescente reação contra a morte de Wishma Sandamali. A cingalesa morreu enquanto estava detida em uma instalação de imigração.

Grupos de direitos humanos protestaram contra o projeto de lei. Eles o consideram desumano e argumentam que ele pode levar os solicitantes de asilo a serem enviados para seus países de origem, onde poderão enfrentar violência e discriminação.

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara Alta do Japão.