Legisladores japoneses estão estudando a transparência do status de refugiado

Os legisladores do Japão estão discutindo um projeto de lei para revisar a Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados do país. O foco está em como garantir a transparência no reconhecimento do status de refugiado.

O governo japonês afirma que alguns estrangeiros solicitam o status de refugiado mais de uma vez, aproveitando a regra que suspende a deportação enquanto os pedidos estão sendo processados.

O governo propõe, em princípio, não permitir mais de duas solicitações.

Quatro partidos do governo e da oposição esperam revisar o projeto de lei. O principal partido de oposição, o Partido Democrático Constitucional, afirma que a taxa de reconhecimento do Japão é extremamente baixa e que é necessária uma reforma fundamental do sistema de triagem.

O partido está pedindo uma instituição terceirizada para garantir a transparência do processo de reconhecimento de refugiados.

Em resposta, os partidos governistas estão propondo uma disposição suplementar afirmando que o estabelecimento de um órgão terceirizado será considerado.

O projeto também exige medidas humanitárias para evitar que as crianças sejam deportadas enquanto seus pais estiverem solicitando o status de refugiado.

Muitos membros do CDP dizem que não podem aceitar a minuta, pois apenas “considerar um órgão terceirizado” não é suficiente.

Os legisladores discutirão o projeto de lei em uma reunião do comitê da Câmara dos Deputados na sexta-feira. As autoridades do principal partido governista, o Partido Liberal Democrático, e seu parceiro de coalizão, o Komeito, disseram que pretendem realizar uma votação na sessão.