Japão estuda a introdução da guarda parental conjunta após o divórcio

Um painel do Ministério da Justiça japonês concordou em considerar a introdução de um sistema de custódia parental conjunta após um divórcio, revisando o atual sistema de custódia única.

O painel se reuniu na terça-feira (18), para avançar as discussões sobre um projeto de proposta provisória sobre autoridade parental elaborado em novembro do ano passado.

O poder paternal inclui o direito e a obrigação de supervisionar os cuidados diários das crianças e administrar seus bens.

A minuta previa a introdução da guarda conjunta, bem como outro plano para manter o atual sistema japonês de custódia monoparental.

Também foram incluídas as opções de fazer da custódia conjunta o padrão, e da custódia única a exceção, assim como o contrário.

Na reunião de terça-feira, os membros do painel dizem ter levado em conta uma ampla gama de opiniões públicas.

Muitos participantes observaram que o sistema atual, que permite apenas aos pais escolherem a custódia única, não é mais razoável devido a mudanças nas condições sociais.

Alguns membros expressaram reservas quanto à introdução da custódia conjunta devido a preocupações com a violência doméstica.