Conselho Científico do Japão pede ao governo que não apresente projeto de reforma

O Conselho Científico do Japão, o principal órgão acadêmico do país, pediu ao governo que se abstivesse de apresentar um projeto de lei para revisar o processo de seleção dos membros do grupo.

O governo está revisando a organização do órgão e pretende apresentar um projeto de lei para revisar uma legislação relacionada à Dieta, durante sua sessão atual.

Isto ocorre após o ex-Primeiro Ministro, Suga Yoshihide, ter se recusado a nomear seis indicados para o conselho, em 2020.

O governo pretende estabelecer um comitê consultivo para emitir pareceres sobre a seleção dos membros do conselho. Funcionários do governo explicaram o plano em uma reunião geral do conselho na segunda-feira.

Eles disseram que a seleção dos membros do comitê consultivo será discutida por três pessoas, incluindo o chefe do conselho e um especialista de um fórum governamental sobre ciência, tecnologia e inovação. Eles também disseram que os membros serão nomeados pelo chefe do conselho, sem intervenção do governo.

Mas alguns membros do conselho expressaram oposição ao plano, dizendo que o governo poderia afetar as decisões relacionadas.

O conselho discutiu a explicação na terça-feira e emitiu uma recomendação para o governo e uma declaração pública.

A recomendação diz que o governo deveria se abster de apresentar o projeto de lei durante a atual sessão da Dieta. Ela exige a criação de um fórum aberto sobre uma revisão abrangente e fundamental do sistema acadêmico do Japão, incluindo a organização do conselho.

O Presidente do Conselho, Kajita Takaaki, disse que espera que o governo leve a recomendação a sério e que os desenvolvimentos futuros não vão em uma direção que suscite preocupações no órgão.

Ele acrescentou que o conselho planeja entregar uma carta de recomendação à primeira-ministra Kishida Fumio.

A declaração pública diz que uma revisão poderia prejudicar a independência do conselho e que os pesquisadores dentro e fora do Japão compartilham dessa preocupação.

O comunicado também diz que opiniões diversas da academia que se desenvolve independente do governo e de outros poderes enriquecerão a compreensão da sociedade e do mundo.

Também diz que uma revisão poderia prejudicar a reputação internacional e a confiança do Japão no país, e levar a um declínio em suas capacidades de pesquisa.

A declaração acrescenta que tal movimento não deveria ser o começo do fim para a academia japonesa.