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quinta-feira, 2024/06/20  5:52
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Brasil: Lira faz críticas a Lula e se opõe ao retrocesso no Marco do Saneamento

Na sexta-feira, dia 7, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou sobre o Marco Legal do Saneamento, defendendo uma revisão da legislação, mas deixando claro que o parlamento não aceitará retrocessos no setor. A declaração de Lira foi feita por meio das redes sociais.

Brasil: Lira faz críticas a Lula e se opõe ao retrocesso no Marco do Saneamento

Na sexta-feira, dia 7, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou sobre o Marco Legal do Saneamento, defendendo uma revisão da legislação, mas deixando claro que o parlamento não aceitará retrocessos no setor. A declaração de Lira foi feita por meio das redes sociais.

O posicionamento do presidente da Câmara veio após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar decretos que facilitam a permanência de empresas estatais que não cumpriram a meta de universalização. Com essa medida, diversas estatais que não respeitaram os prazos anteriores do novo marco poderão prestar serviços sem licitação. Além disso, o prazo para que as empresas apresentem o requerimento de comprovação econômico e financeiro foi ampliado pelo petista até 31 de dezembro de 2023.

Embora defenda a revisão do Marco Legal do Saneamento, Lira alertou que o Parlamento analisará cuidadosamente as sugestões, mas não permitirá retrocessos.

Em uma palestra na Associação Comercial de São Paulo, o presidente da Câmara alfinetou o governo, afirmando que ele não tem uma base consistente nem na Câmara, nem no Senado. Ele também alertou que, sem uma base forte nas duas casas legislativas, o governo não terá chance de aprovar nenhuma matéria no Parlamento.