Alta Corte japonesa absolve vietnamita de abandonar gêmeos natimortos

A Suprema Corte do Japão absolveu uma vietnamita por abandonar os corpos de seus gêmeos natimortos, anulando as decisões dos tribunais inferiores.

Le Thi Thuy Linh deu à luz aos bebês em sua casa, na cidade de Ashikita, Província de Kumamoto, em novembro de 2020. Ela era uma trabalhadora com o programa de capacitação técnica do Japão na época.

A ré, de 24 anos, foi acusada de deixar os corpos por mais de um dia em uma caixa de papelão em sua casa.

A Segunda Bancada da Suprema Corte considerou se os atos da ré após os nascimentos poderiam equivaler ao crime de abandono do cadáver.

O Juiz Presidente, Kusano Koichi, na sexta-feira (24), observou que descartar ou esconder um corpo de uma forma que não pode ser convencionalmente considerada como um enterro é considerado como abandono.

O juiz disse que a ré deu a luz ao gêmeos sozinha em sua casa, envolveu seus corpos em toalhas, colocou-os em uma caixa de papelão e colocou a caixa em uma prateleira.

Ele disse que tais ações não significam que ela não pretendia enterrá-los.

Os quatro juízes unanimemente declararam Linh inocente, anulando as decisões do tribunal inferior que a condenaram a uma pena de prisão suspensa.

A estagiária vietnamita teve que dar à luz os bebês em isolamento, pois acreditava que seria forçada a deixar o Japão se fosse descoberta a sua gravidez.

Uma petição pedindo sua absolvição recolheu mais de 95.000 assinaturas.

Linh participou, remotamente, de uma coletiva de imprensa realizada por sua equipe de defesa.

Ela disse que estava extremamente feliz em ouvir a decisão e que os dois anos e quatro meses desde sua prisão foram muito longos. Ela disse que ficou com o coração partido sempre que foi descrita como uma criminosa nas notícias e leu comentários negativos nas mídias sociais.

Ela disse que era capaz de continuar lutando graças ao incentivo de seus muitos apoiadores.

Ela disse que espera que a decisão se torne um ponto de partida para que o Japão se torne uma sociedade onde as estagiárias grávidas possam fazer consultas e dar à luz sem preocupações.

Seu grupo de apoio disse que ela parecia feliz em ouvir a notícia e contou à sua família no Vietnã sobre o assunto.