Tribunal de Tóquio ordena pagamento de indenização por comentários on-line

O Tribunal Distrital de Tóquio ordenou que um juiz do Supremo Tribunal pagasse uma indenização aos parentes de uma vítima de assassinato por causa de um comentário que ele postou online sobre o caso.

Okaguchi Kiichi, do Supremo Tribunal de Sendai, já suscitou controvérsias com seus posts nas mídias sociais.

A família de uma menina de 17 anos de idade do ensino médio que foi assassinada em 2015 entrou com uma ação de calúnia contra Okaguchi exigindo uma indenização por danos. Eles acusaram o juiz de desonrá-los e sua filha em três posts no Twitter e no blog sobre o assassinato e o julgamento.

Na sexta-feira, o juiz presidente Kiyono Masahiko considerou um dos posts prejudiciais para a honra da família e outros. Kiyono considerou a alegação falsa e um insulto à vítima.

Kiyono disse que o conteúdo do post era vicioso, e que como juiz, Okaguchi tem uma influência além de outros usuários da mídia social no que diz respeito a assuntos relacionados ao tribunal.

O juiz presidente ordenou à Okaguchi que pagasse mais de 400.000 ienes, ou cerca de 3.400 dólares, em danos.

O juiz presidente também cometeu dois outros erros tão profundamente dolorosos para os sentimentos da família, e disse que o comportamento era inapropriado para um juiz praticante.

Ele acrescentou, entretanto, que esses posts não eram ilegais porque, como membro do público em geral, ao juiz é garantido o direito de livre expressão de acordo com a constituição.

Um tribunal de impeachment está agora decidindo se deve ou não demitir Okaguchi. Ele foi suspenso de suas funções judiciais enquanto aguarda uma decisão sobre sua demissão.