Câmara Baixa do Japão aprova projeto de lei que regulamenta doações religiosas

A Câmara Baixa do Japão aprovou um projeto de lei que regulamenta as doações religiosas, incluindo aquelas ao grupo anteriormente conhecido como Igreja da Unificação.

O movimento ocorre após meses de pressão pública para tratar de alegações contra o grupo.

A nova lei proibiria as entidades religiosas de estimular a ansiedade para solicitar doações, e implicando que os seguidores têm uma obrigação espiritual de doar.

Os violadores poderiam enfrentar até um ano de prisão, ou ser multados em até 7.300 dólares.

A lei também exigiria que os grupos considerassem se suas práticas impactam o livre arbítrio das pessoas, ou sua capacidade de se sustentarem.

E permitiria que as autoridades revelassem os nomes de entidades que não seguem as regras.

Espera-se que o projeto de lei seja promulgado no sábado, após uma votação na Câmara Alta.

O legislador do Partido Democrático Constitucional Ishibashi Michihiro disse: “Devemos sentir uma grave responsabilidade por permitir violações horríveis dos direitos humanos, e devemos projetar um sistema jurídico verdadeiramente eficaz o mais rápido possível”.

O primeiro-ministro, Kishida Fumio, disse: “Continuaremos tentando compartilhar, amplamente, a interpretação da lei, e aumentar sua eficácia. Também responderemos cuidadosamente ao feedback sobre o assunto”.

Uma mulher, que usa o pseudônimo de Ogawa Sayuri, e cujos pais são seguidores da antiga Igreja da Unificação diz estar grata pelo fato de os partidos do governo e da oposição terem trabalhado juntos para aprovar o projeto de lei.

Ela diz: “Ainda há muitas questões que precisam ser resolvidas. Espero que vítimas como eu não sejam esquecidas”.

Kishida enfrentou um monitoramento significativo sobre os laços do grupo com os legisladores de seu partido.

O índice de aprovação de seu gabinete caiu drasticamente desde que os vínculos foram revelados.