União Européia quer usar bens russos para reconstrução da Ucrânia

A União Europeia está congelando o acesso a iates, fundos e imóveis de oligarcas russos.

Agora quer confiscá-los e vendê-los para pagar a reconstrução da Ucrânia, anunciou a Comissão Europeia, para que os Estados-membros o façam de forma legal.

We will do everything we can to help Ukrainians prevail.

For the 1st time, the EU is providing military aid to a country under attack.

We proposed over €10 billion in macro-financial assistance.⁰
The largest such package ever conceived by the EU for a third country. pic.twitter.com/Gb8NdT5kMN

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) May 24, 2022

A Europa está gastando bilhões de euros para apoiar a Ucrânia e irá gastar vários bilhões no futuro, para a reconstrução do país.

Alguns estados membros dizem que os responsáveis devem pagar por ela.

A proposta significa que terão de ser introduzidas novas leis, em cada Estado-membro, para facilitar os procedimentos judiciais que permitam o confisco permanente dos bens.

O Comissário Europeu da Justiça, Didier Reynders, explica o plano: “De momento, o que estamos fazendo é dizer que se houver um confisco com um procedimento judicial, será possível aos Estados-membros colocar o resultado do confisco – portanto o montante total de dinheiro – num fundo comum para as vítimas ucranianas e talvez tomar parte nos primeiros passos para a reconstrução da Ucrânia, mas é claro que, para tal, é necessário que haja uma transferência de propriedade dos bens congelados para o confisco. Com uma decisão judicial, será possível organizar isso”.

Embora alguns Estados-membros, especialmente os Bálticos e a Polônia, tenham apelado à medida, ela pode ser difícil de implementar em todos os 27 países, por ser juridicamente complexa.

O professor de Direito da Universidade de Dublin, Federico Fabbrino, comenta: “A UE está dando mais um passo ao instituir, efetivamente, uma ordem de confisco a nível europeu, que terá de ser aplicada pelas autoridades nacionais. Mas, de fato, porque em última análise se trata de uma diretiva, os Estados terão de lhe dar seguimento e adotar a sua própria legislação interna ou uma medida administrativa para dar efeito às disposições”.

Todos os estados membros têm de concordar com a proposta; não é claro que exista consenso para esta medida.

Até agora, foram congelados pela UE cerca de 10 bilhões de euros em ativos físicos e mais de 20 bilhões de euros em contas bancárias.