Forças de Auto-Defesa do Japão autorizadas a realizar evacuações de estrangeiros

O Japão promulgou uma lei para permitir que suas Forças de Auto-defesa possam resgatar somente os não japoneses em uma emergência no exterior.

Em agosto, quando o Afeganistão estava em turbulência, quando as tropas americanas estavam se retirando, o governo japonês enviou um avião das Forças de Autodefesa e evacuou um cidadão japonês e 14 afegãos.

Na ocasião, a lei que rege as Forças de Auto-defesa não esclareceu, explicitament,e que as aeronaves da SDF poderiam transportar cidadãos estrangeiros desacompanhados de um cidadão japonês.

O governo apresentou um projeto de lei para revisar a legislação após críticas do Partido Liberal Democrático, no poder, e de outros, que a decisão de enviar a aeronave foi muito lenta. O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (13).

A lei revisada deixa claro que apenas um grupo de não japoneses, por exemplo, funcionários de uma embaixada japonesa no exterior, pode ser resgatado por aeronaves SDF em caso de um ataque terrorista, conflito ou outra crise.

Além disso, a descrição do horário para o envio de aeronaves SDF foi alterada. As aeronaves, anteriormente, só podiam ser enviadas “quando a operação podia ser realizada com segurança”, mas agora podem ser despachadas “quando podem ser tomadas medidas para evitar possíveis perigos”.

A estipulação de usar uma aeronave governamental foi abolida, em princípio, para acelerar o envio de aeronaves da SDF.