Nações alcançam um acordo histórico sobre regras tributárias

Autoridades de 136 países e territórios chegaram a um acordo histórico para garantir que as grandes empresas paguem sua parte justa dos impostos. O acordo estabelece uma taxa mínima de imposto corporativo de 15%.

Os membros da OCDE e outras economias chegaram a um acordo final sobre novas regras tributárias globais em uma reunião on-line nesta sexta-feira (8). Eles iniciaram negociações em larga escala para rever o sistema centenário em 2013.

O novo acordo compreende dois pilares. Um deles é a introdução de uma alíquota mínima de 15%, com o objetivo de reduzir a evasão fiscal e frear a concorrência para oferecer as taxas mais baixas.

O outro é facilitar a tributação das operações transfronteiriças de multinacionais como Google, Amazon, Facebook e Apple.

De acordo com as novas regras, alguns dos direitos de tributar essas empresas serão realocados para países nos quais elas geram receita.

Países com baixos impostos, incluindo Irlanda e Hungria, aderiram ao acordo, mas outros como Quênia, Nigéria, Paquistão e Sri Lanka não o fizeram. O Japão planeja incentivá-las a aderir.