Brasil: Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, vai exigir passaporte sanitário

A prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, começará a exigir o passaporte sanitário a partir de 20 de setembro. Com isso, os cidadãos terão de apresentar o comprovante de imunização contra o coronavírus chinês para a entrada em estabelecimentos da cidade.

O decreto, publicado no Diário Oficial de Betim no último sábado, 4, tem como objetivo permitir o acesso a locais mais movimentados apenas às pessoas que foram imunizadas com pelo menos uma dose da vacina contra a doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com a prefeitura, a medida vale para todas as pessoas acima dos 18 anos, moradores da cidade ou não. Por ora, adolescentes e crianças que ainda não foram convocados para ser imunizados estão dispensados da apresentação do documento.

Serão aceitos como comprovantes o cartão de vacina emitido pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Estado de Saúde ou pela Secretaria Municipal de Saúde e o certificado digital de vacinas, disponível na plataforma do SUS ou pelo site Conecte SUS.

O estabelecimento que descumprir a determinação será multado em R$ 1 mil por pessoa flagrada sem o passaporte sanitário. Caso haja reincidência, o negócio pode ter o alvará de funcionamento cassado.