EUA encerram as sanções contra pessoal da International Criminal Court – ICC

A administração do Presidente dos EUA, Joe Biden, levantou as sanções contra o procurador-chefe e um alto funcionário do Tribunal Penal Internacional – TPI, em Haia.

As sanções foram impostas em setembro pelo governo do ex-presidente Donald Trump sobre a investigação do TPI sobre supostos crimes de guerra, incluindo tortura, pelas tropas americanas no Afeganistão.

Sob as sanções, os bens dos dois funcionários do TPI nos Estados Unidos foram congelados.

O Secretário de Estado americano, Antony Blinken, emitiu uma declaração na sexta-feira (2), classificando as medidas adotadas pela administração anterior de “inapropriadas e ineficazes”.

Ele disse que o Departamento de Estado também encerrou uma política de 2019 sobre restrições de vistos para certos funcionários do TPI.

Blinken disse: “Continuamos discordando fortemente das ações do TPI em relação às situações do Afeganistão e da Palestina”.

Ele acrescentou, no entanto, que as preocupações dos EUA com esses casos seriam melhor tratadas através do envolvimento com todos os interessados no processo do TPI do que através da imposição de sanções.

A medida é amplamente vista como mais um claro afastamento do governo Biden da política “America First – América Primeiro” de seu antecessor.