Dieta deverá promulgar leis revisadas visando combater o vírus chinês

A Dieta Japonesa deverá promulgar um plano de revisão de três leis para ajudar o país a enfrentar, mais efetivamente, a pandemia do coronavírus chinês.

As três são a lei especial anti-coronavírus chinês, a lei de controle de doenças infecciosas e a lei de quarentena.

A revisão da legislação prevê penalidades para empresas e indivíduos que se recusem a cumprir com as medidas anti-vírus.

A Câmara Baixa da Dieta endossou o plano nesta segunda-feira (1º), após algumas mudanças nas revisões originais.

Os grupos do governo e oposição concordaram em não impor qualquer punição criminal a indivíduos infectados que se recusassem a ser hospitalizados, e também concordaram em reduzir as multas propostas por violações.

A Câmara dos Deputados iniciou o debate na terça-feira (2). Espera-se que seu Comitê de Gabinete vote a favor da legislação antes de enviá-la para a sessão plenária da Câmara, mais tarde, na quarta-feira (3). Espera-se que a Câmara a aprove com o apoio majoritário dos membros, incluindo os dos partidos da coalizão governamental e do Partido Democrático Constitucional da oposição.

A Dieta deu prioridade ao debate das revisões sobre o plano orçamentário para o ano fiscal 2021. Como resultado, a promulgação das revisões viria apenas alguns dias após o início do debate na Dieta.

A Câmara havia aprovado uma resolução, anexa, especificando as principais medidas para evitar a propagação do vírus chinês e também esclarecendo como ajudar as empresas. Espera-se que o Comitê do Gabinete da Câmara Alta aprove uma resolução semelhante.