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segunda-feira, 1 de março de 2021

Trump concede indulto a 73 pessoas

O Presidente Donald Trump concedeu indultos a 73 indivíduos e comutou as sentenças de mais 70 indivíduos nas últimas horas de sua presidência.

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Trump concede indulto a 73 pessoas

O Presidente Donald Trump concedeu indultos a 73 indivíduos e comutou as sentenças de mais 70 indivíduos nas últimas horas de sua presidência.

A lista completa de perdões presidenciais e comutações publicada no website da Casa Branca inclui o ex-chefe de estratégia da Casa Branca e ex-chefe de redação Stephen Bannon, 67 anos, bem como os rappers Lil Wayne e Kodak Black, o ex-prefeito de Detroit, Kwame Kilpatrick e o ex-chefe de arrecadão de Trump, Elliott Broidy.

Trump concedeu a Bannon um indulto total. Bannon, no início deste ano, declarou-se inocente das acusações de fraude relacionadas à arrecadação de fundos para um projeto privado de muro na fronteira com o México. Ele foi liberado sob fiança em agosto de 2020 e estava programado para ser julgado em maio de 2021 antes do perdão.

A divulgação da Casa Branca sobre Bannon diz: “Os promotores perseguiram o Sr. Bannon com acusações relacionadas com fraudes decorrentes de seu envolvimento em um projeto político. O Sr. Bannon tem sido um líder importante no movimento conservador e é conhecido por sua perspicácia política”.

Em agosto de 2020, Bannon descreveu sua prisão como um “golpe político” para “impedir e intimidar as pessoas” de apoiar um muro na fronteira entre os EUA e o México. Trump disse na época da prisão de Bannon que ele se sentia “muito mal”.

“Sinto-me muito mal. Não tenho tratado com ele há muito tempo”, disse Trump aos repórteres. “Eu não gosto desse projeto. Pensei que estivesse sendo feito por razões exibicionistas”.

Rapper Lil Wayne, também conhecido como Dwayne Michael Carter Jr., recebeu um perdão total. Carter foi processado por acusações federais de porte de armas e “declarou-se culpado da posse de arma de fogo e munição de um delinquente, devido a uma condenação de mais de 10 anos atrás”, de acordo com o anúncio da Casa Branca. O anúncio observa que Carter tem desde então “demonstrado generosidade através do compromisso com uma variedade de instituições de caridade, incluindo doações para hospitais de pesquisa e uma série de bancos de alimentos”. Seu perdão é apoiado pelo técnico de futebol Deion Sanders e pelo empresário Brett Berish.

Rapper Kodak Black, também conhecido como Bill Kapri, foi condenado a 46 meses de prisão por fazer uma falsa declaração em um documento federal e cumpriu quase metade de sua sentença. O anúncio da Casa Branca observou que a comutação de Kapri é apoiada por muitos líderes religiosos e comunitários, e que ele estava envolvido em “numerosos esforços filantrópicos” antes de sua condenação.

O ex-prefeito de Detroit, Kilpatrick, cumpriu cerca de sete anos de uma pena de 28 anos de prisão por seu papel em um esquema de extorsão e suborno durante seu mandato. Membros proeminentes da comunidade de Detroit, incluindo Alice Johnson, Diamond e Silk, e a Pastora Paula White, apóiam sua comutação.

Broidy, ex-captador de recursos da campanha de Trump de 2016, declarou-se culpado em outubro de 2020, de violar as leis de lobby, tentando influenciar a administração em nome dos interesses chineses e malaios.

Trump também concedeu perdões totais a Todd Farha, Thaddeus Bereday, William Kale, Paul Behrens, Peter Clay, figuras que são “amplamente citadas como um estudo de caso em sobrecriminalização” e que atraíram amplo apoio para seu perdão, de acordo com o anúncio da Casa Branca.

“Em 2008, os senhores Farha, Bereday, Kale, Behrens e Clay foram criminalmente processados por uma questão regulatória estatal envolvendo a comunicação de despesas a uma agência de saúde estatal”, lê-se no anúncio de seu perdão. “Os gastos relatados foram baseados no dinheiro efetivamente gasto, e a metodologia de relato foi revisada e endossada por aqueles com experiência no esquema regulatório estadual. Notavelmente, não havia evidência de que qualquer um dos indivíduos fosse motivado pela ganância. E, de fato, o juiz da sentença considerou a probabilidade de haver qualquer motivação financeira pessoal de ‘infinitesimal’.

E continua: “O juiz impôs uma série de sentenças, desde a liberdade condicional até 3 anos de prisão, refletindo a conduta como uma aberração na vida desses indivíduos que de outra forma cumpririam a lei. Os senhores Farha, Bereday, Kale, Behrens e Clay são descritos como dedicados à suas famílias e suas comunidades, e têm resistido às suas condenações sem reclamar”.

O poder de perdão aplica-se a crimes federais e é um dos poderes mais amplos disponíveis para um presidente. A decisão de indultar não é passível de revisão por outros ramos do governo e o presidente não tem que fornecer uma razão para emitir um indulto.

Trump, em sua última semana no cargo, não realizou nenhum evento público. Em vez disso, o presidente tem emitido uma série de memorandos e ordens executivas, inclusive ordenando a desclassificação de documentos anteriormente confidenciais relacionados ao “Crossfire Hurricane – Furacão de Fogo Cruzado”, a investigação do FBI sobre sua campanha de 2016.

Trump e a primeira-dama Melania não participam da posse do presidente eleito Joe Biden e, em vez disso, deixarão Washington na quarta-feira de manhã às 8:00 para o clube Mar-a-Lago em Palm Beach, Flórida.

Indivíduos que não estão na lista de indultos e comutações – mas foram frequentemente discutidos nas mídias sociais antes do anúncio da Casa Branca – incluem o fundador do WikiLeaks Julian Assange, ex-funcionário da CIA e denunciante Edward Snowden, e Joe Exotic, um ex-operador de zoológico que foi condenado por abuso de animais e tentativa de assassinato por aluguel de terreno.

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