Prisão de pai mantida por estupro da filha

A Suprema Corte do Japão manteve uma decisão da Alta Corte que proferiu uma sentença de 10 anos de prisão a um homem acusado de abusar sexualmente de sua filha biológica.

O crime ocorreu na Província de Aichi há três anos, quando a vítima tinha 19 anos. O pai se declarou inocente.

A decisão da Alta Corte, no início deste ano, reverteu uma absolvição da Corte Inferior que desencadeou uma onda de protestos em todo o país.

Manifestantes foram às ruas de Tóquio, Osaka e outras grandes cidades para aumentar a conscientização sobre o que as vítimas de abuso sexual sofrem. Eles carregaram flores em uma demonstração de simpatia, e pediram leis mais duras para crimes sexuais.

Em uma decisão, em março de 2019, um tribunal distrital o absolveu, apesar de reconhecer que ele teve relações sexuais com ela contra sua vontade. O tribunal rejeitou o argumento de que o pai havia se aproveitado da incapacidade da filha de resistir.

De acordo com o código penal japonês, um veredicto de culpa é alcançado quando um infrator explora uma vítima de violência sexual que não pode resistir.

No julgamento de apelação realizado em março deste ano, a Alta Corte decidiu que a filha era psicológica e emocionalmente incapaz de resistir porque ela tinha sido abusada sexualmente por muitos anos.

Disse também que o pai havia exigido que a vítima lhe pagasse as despesas de escolaridade e moradia.

O Tribunal Superior denunciou as ações do pai como um crime desprezível que causou à vítima um sofrimento extremamente grave.

Os advogados de defesa apelaram da decisão. A rejeição da Suprema Corte tornou-se conhecida na sexta-feira (6).

O Ministério da Justiça tem discutido se deve rever a lei.