Documentos de casamento e divórcio poderão ficar desobrigados do carimbo pessoal no Japão

O Ministério da Justiça do Japão está considerando eliminar a exigência de que as pessoas que registram casamentos ou divórcios devam carimbar documentos com “hanko”, ou selos pessoais.

A Ministra da Justiça Kamikawa Yoko disse aos repórteres nesta sexta-feira (9), que a medida está de acordo com os esforços da administração do Primeiro Ministro Suga Yoshihide para rever o uso intensivo de tais carimbos para documentos do governo.

As regras já permitem que os documentos de casamento e divórcio sejam arquivados on-line, se os chefes das municipalidades aprovarem. Mas nenhuma cidade ou vila no Japão adotou a opção, devido à necessidade de certificados digitais no lugar dos selos.

Kamikawa disse que seu ministério tem 44 procedimentos administrativos que exigem o uso de selos, e está considerando a abolição da regra para 35 deles.

Ela disse que o ministério irá rever a tradição do uso de carimbos pessoais, para melhorar a conveniência e a eficiência.