Câmara Baixa aprova lei para declaração de emergência
A Câmara Baixa do Japão aprovou um projeto de lei que permite ao primeiro-ministro declarar o estado de emergência para lidar com o surto do coronavírus coronário.
A legislação foi aprovada em sessão plenária da Câmara nesta quinta-feira (12), com o voto majoritário do Partido Liberal Democrático, seu parceiro de coalizão Komeito, o principal partido da oposição, o Partido Constitucional Democrata, entre outros. O projeto de lei foi então enviado à Câmara Alta para um endosso final da Dieta.
Uma declaração de emergência do primeiro-ministro permitiria aos governadores das províncias ordenar o fechamento das escolas e pedir que as pessoas ficassem em casa.
O projeto de lei foi deliberado e aprovado por uma comissão da Câmara Baixa na quarta-feira (11).
O comitê também aprovou uma resolução suplementar dizendo que a Dieta deve ser notificada com antecedência antes que o estado de emergência seja declarado – a menos que isso seja urgente demais.
A resolução também diz que deve ser dada suficiente consideração àqueles que sofrerão economicamente com restrições no uso das instalações.
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