Brasil: Deltan processa Gilmar Mendes por danos morais

Procurador do Ministério Público Federal – MPF afirma em ação que o ministro do Supremo Tribunal Federal o ofendeu reiteradas vezes em manifestações à imprensa.

O procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol , abriu um processo contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Deltan acusa o ministro de ofendê-lo publicamente e pede uma indenização por danos morais no valor de R$ 59 mil.

Na ação obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo , o procurador usa manifestações de Gilmar Mendes à imprensa para explicar as ofensas. Em 7 de agosto deste ano, por exemplo, em uma entrevista à Rádio Gaúcha , o ministro chamou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de “organização criminosa, formada por gente muito baixa, muito desqualificada”.

De acordo com jurisprudência estabelecida pelo STF , o agente público judiciário não tem responsabilidade civil direta por atos ilícitos. Isso significa que caso Gilmar seja condenado quem paga a multa é a União. O procurador, porém, entrou com pedido para que o valor seja coberto pelo ministro.

Segundo apurado pelo Estadão, se ganhar o processo, Deltan Dallagnol do MPF deve destinar os recursos à construção do Hospital oncopediátrico “Erastinho”, que é vinculado ao Hospital Erasto Gaertner, de Curitiba.