Brasil: Congresso aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de lei orçamentária anual (PLOA) referente a 2020, com o fundo eleitoral de R$ 2 bi. A quantia poderia ter ficado menor, caso a maioria dos deputados tivesse apoiado um destaque do Novo, que pedia uma redução de R$ 765 milhões, mas a alteração foi negada. O texto segue agora para a sanção presidencial.

O valor determinado para o fundo eleitoral, responsável por financiar as eleições do ano que vem, é o mesmo estipulado pelo Planalto, quando revisou a primeira proposta elaborada pelo executivo, que previa R$ 2,5 bilhões para o fundão.

Essa quantia é R$ 1,8 bilhões menor que o valor máximo conquistado pelos parlamentares, no começo do mês, em uma articulação que envolveu 13 partidos. O valor aprovado na ocasião, no entanto, não resistiu às pressões da população, de parte do legislativo e do executivo.

Já na semana seguinte à aprovação, após o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, criticar os parlamentares, afirmando que eles estavam retirando R$ 500 milhões da saúde para colocar no fundão, líderes partidários discutiam um valor intermediário, estipulado em R$ 2,5 bilhões.

Havia um receio dos parlamentares de que a proposta com valor maior fosse vetada pelo presidente Bolsonaro, o que colocaria toda a responsabilidade em aprovar um aumento nos deputados e senadores.

O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), no entanto, reduziu ainda mais a previsão, retornando ao valor inicial do governo, após o presidente Bolsonaro negar que teria acordado com o Congresso o valor de R$ 2,5 bilhões.