Brasileiro processa governo japonês por lesões no Centro de Imigração

Um brasileiro processou o governo japonês após sofrer ferimentos em outubro do ano passado, enquanto era coagido à força em uma instalação de imigração em Tóquio, disseram pessoas familiarizadas com o assunto nesta segunda-feira (18).

Andre Kussunoki, 33 anos, entrou com uma ação judicial no Tribunal Distrital de Tóquio, alegando que a coação física usada pelas autoridades de imigração era desnecessária e equivalia a agressão. Ele está exigindo que o Estado pague 5 milhões de ienes em danos.

Kussunoki diz que ainda sofre de dor e não consegue levantar o braço. Ele sofreu ferimentos no ombro quando foi contido por vários oficiais, depois de se recusar a seguir uma ordem no Escritório Regional de Imigração de Tóquio, disseram as fontes.

A agência detém os estrangeiros que receberam ordens de deportação.

Nos últimos anos, vários outros detidos sofreram ferimentos enquanto estavam detidos nas instalações de imigração do país.

Um curdo machucou o pescoço em maio do ano passado no escritório de imigração de Tóquio, e um turco quebrou seu braço direito em julho de 2017 no Escritório Regional de Imigração de Osaka.

De acordo com documentos internos do departamento de imigração, obtidos pelo Kyodo News, as autoridades de imigração tentaram transferir Kussunoki para um centro de imigração em Ushiku, província de Ibaraki, em 9 de outubro de 2018, mas ele resistiu à ordem de transferência trancando-se no banheiro.

Seis oficiais de imigração tiveram que retirá-lo do banheiro à força, virando-o de barriga para baixo e algemando suas mãos atrás das costas.

Kussunoki, com os dedos sangrando, queixou-se de dor no ombro esquerdo, de acordo com os documentos.

Depois de ser transferido para o centro de imigração em Ushiku no final do dia, foi diagnosticado pelo médico do centro como tendo um ferimento no manguito rotador esquerdo.

Kussunoki disse ao Kyodo News, em uma entrevista recente, que as autoridades continuaram a agredi-lo mesmo depois que ele parou de resistir.

“Embora eu tenha pedido aos oficiais para explicar por que era necessário que eu fosse transferido, eles persistentemente disseram que tais explicações eram desnecessárias”, disse Kussunoki.

“Eu não entendo por que eles tiveram que me conter fisicamente, quando tudo o que eles precisavam fazer era explicar”, disse ele.

Um oficial da Agência de Serviços de Imigração disse: “Reconhecemos que uma medida de contenção foi realizada usando a força física, razoavelmente, mínima necessária para a violação do não cumprimento das ordens”.

Alguns críticos apontam que os detentos e os trabalhadores da imigração estão ambos estressados, com os detentos sendo cada vez mais mantidos presos por longos períodos de tempo. O governo está sendo criticado por manter os detentos presos sem uma idéia clara de quando serão enviados de volta a seus países.

“Sendo detidos sem nenhuma perspectiva, os detentos estão se sentindo estressados, e as autoridades que estão respondendo a eles estão se tornando exaustas e violentas”, disse Koichi Kodama, um advogado que tem experiência em política de imigração e direitos dos estrangeiros.

“As detenções nas instalações de imigração serão conduzidas para deportação como pretendido pela Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, e as detenções de estrangeiros que não têm perspectivas de deportação devem ser paradas imediatamente,” disse Kodama.