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sábado, 16 de janeiro de 2021

Presidente do Peru ordena fechamento do Congresso e convoca eleições legislativas

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ordenou o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio a crise com o Poder Legislativo por conta da nomeação de juízes do Tribunal Constitucional.

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Presidente do Peru ordena fechamento do Congresso e convoca eleições legislativas

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ordenou o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio a crise com o Poder Legislativo por conta da nomeação de juízes do Tribunal Constitucional.

“De acordo com a Constituição Política do Peru, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso da República; esse é um ato constitucional previsto no artigo 134 da Constituição”, afirmou Vizcarra em mensagem televisionada em rede nacional.

O Congresso, que trataria de uma questão de confiança pleiteada pelo Poder Executivo, aprovando um novo mecanismo para selecionar os membros do Tribunal Constitucional, decidiu contestar o presidente por ignorar o projeto iniciando a seleção de um dos membros desse tribunal diretamente.

​[AO VIVO] Vizcarra ordena dissolver constitucionalmente o Congresso e convoca eleições parlamentares

O presidente então optou pela decisão do fechamento que, segundo a Constituição, é um poder presidencial quando o Legislativo nega duas vezes no mesmo mandato a confiança solicitada pelo Executivo.

Em resposta, o Congresso estava estudando uma moção para declarar a incapacidade de Vizcarra.

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