Brasil: Funai deve ficar com Direitos Humanos, diz ministra

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta quarta-feira (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares, durante a abertura de um congresso sobre liberdades civis fundamentais, organizado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também presente à mesa de abertura do evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a transferência da Funai não é um pleito de sua gestão.

A Funai foi transferida do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio de medida provisória publicada em janeiro.

O governo também retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas, função que ficou a cargo do Ministério da Agricultura.

Terça-feira (7), o relator no Senado da Medida Provisória da reforma administrativa, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou relatório em que prevê o retorno da Funai para o Ministério da Justiça.

Nesta quarta-feira (8), Moro negou qualquer interferência para que a Funai retorne para a sua pasta, “porque não estaria no foco específico do ministério”. “Então, sou inocente de qualquer manobra para retirar a Funai das mãos da ministra Damares”, disse ele.

A ministra pediu aos parlamentares presentes ao evento de hoje, que integram a bancada evangélica na Câmara, que votem pela permanência da Funai em seu ministério.