Filipinas decide se retirar do Tribunal Penal Internacional

A partir deste domingo, as Filipinas deixarão de reconhecer o Estatuto de Roma, o acordo que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI).

A saída reflete as reclamações do presidente Rodrigo Duterte em relação ao trabalho das Nações Unidas. Para Duterte, as autoridades da ONU tentaram representá-lo como “um violador dos direitos humanos implacável e sem coração” em meio à sua campanha contra os traficantes de drogas.

Ele classificou as declarações de “ataques sem base, sem precedentes e ultrajantes à minha pessoa”.

Manila expressou intenção de deixar o Tribunal Penal Internacional em 2018. No entanto, são necessários pelo menos 12 meses para que o processo de retirada seja concluído, de acordo com o regulamento do órgão. No mesmo ano, o TPI lançou uma investigação preliminar sobre aguerra do presidente Rodrigo Duterte contra as drogas, que levou à morte de milhares de traficantes de drogas em operações policiais.

O Estatuto de Roma, endossado e assinado por 123 países em 1998 na capital da Itália, tornou-se a base do Tribunal Penal Internacional (TPI) e deu ao tribunal jurisdição sobre crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.