Japão deverá receber 340.000 trabalhadores estrangeiros nos próximos 5 anos, segundo a nova lei.

Estima-se que o Japão poderá receber até 340.000 trabalhadores estrangeiros adicionais ao longo de um período de cinco anos, a partir de abril de 2019, sob as revisões da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, disseram fontes vinculados ao governo.

As revisões, agora sob deliberação na Dieta, estabelecem dois novos status de residência para estrangeiros com certo conhecimento e experiência, e para aqueles em empregos que exigem perícia especial. O movimento visa expandir a aceitação de trabalhadores estrangeiros para compensar a grave escassez de mão-de-obra no Japão.

O governo pretende lançar o novo sistema de imigração em abril de 2019 – o início do ano fiscal.

As empresas consideradas para receberem trabalhadores estrangeiros abrangem 14 indústrias, incluindo cuidados de enfermagem e construção.

Durante as deliberações, em uma sessão plenária da Câmara dos Representantes, o primeiro-ministro, Shinzo Abe, declarou: “Nos próximos dias, vamos declarar o número de trabalhadores por indústria para o início do ano, e as perspectivas para os próximos cinco anos”.

Segundo analistas, em um período de cinco anos, a partir do ano fiscal de 2019, estima-se que o Japão tenha uma escassez de mais de 1,3 milhão de trabalhadores e deverá receber de 260.000 a 340.000 trabalhadores estrangeiros, segundo a lei revisada. As estimativas para o primeiro ano fiscal prevêem uma escassez de mais de 600.000 trabalhadores e a aceitação de 33.000 a 47.000 trabalhadores estrangeiros. Esses números são baseados em cálculos feitos por escritórios governamentais.

Anteriormente, quando ministérios e agências fizeram solicitações orçamentárias para o ano fiscal de 2019, o governo estimou que o país aceitaria cerca de 40.000 trabalhadores estrangeiros no ano fiscal inicial e aproximadamente 250.000 em um período de cinco anos, a partir de abril de 2019.

O ministro da Justiça, Takashi Yamashita, disse em uma coletiva de imprensa, depois de uma reunião regular do gabinete em 13 de novembro, que o governo mostrará números “úteis às deliberações da Dieta sobre o projeto”.

Os dois status de residência incluem “categoria 1” para trabalhadores com certo conhecimento e experiência, o que lhes permitirá permanecer no Japão por até cinco anos sem acompanhamento de familiares. “Categoria 2” é para trabalhadores especializados, e seu portador terá direito a uma longa permanência junto com os membros da família.

Estrangeiros poderiam obter estes status sob a condição de que eles possuam algum domínio da língua japonesa, necessário para sua vida diária, e passem por exames dos ministérios e agências que supervisionam os setores de negócios nos quais pretendem trabalhar.

Estagiários técnicos, “trainees”, que estão originalmente no Japão para aprender o know-how técnico e utilizá-lo em seu país, podem obter a permissão da “categoria 1” sem um exame, se completarem o curso de três anos. Aqueles que têm o status de residência de categoria 1 podem mudar para a “categoria 2” se passarem no exame.

As empresas em que a escassez de mão de obra é resolvida após a aceitação de trabalhadores estrangeiros, terão que deixar de receber tais empregados.

Em 13 de novembro, na Casa dos Representantes do Comitê de Assuntos Judiciais, o ministro da Justiça, Yamashita, enfatizou que o governo não considera os trabalhadores estrangeiros como “mão de obra barata”.

Quanto ao status de residência na categoria 2, o ministro da Justiça reiterou que o governo não tem intenção de estabelecer um limite máximo para a duração da permanência, na premissa de que trabalharão com base em seus status de residência.